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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PRIMAVERA - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 16/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
124/2012
17/12/2012

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Primavera. Visualizar
001/1990
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Do Município De Primavera Visualizar
001/1990
01/04/1990

Atos Oficiais

Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PE Visualizar
01/2012
05/03/2012

Legislação

Leis Decreta feriado Municipal o dia 08 (oito) de dezembro, dia da IMACULADA CONCEIÇÃO . Visualizar
110/2012
11/01/2012

Legislação

Leis Institui o "Dia da Consciência Evangélica" no Município de PRIMAVERA e dá outras providências. Visualizar
14/2011
11/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Primavera, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e controle – SIAFIC, nos termos do decreto federal nº 10.540/2020 Visualizar
039/2005
26/12/2005

Tributário

Código Tributário Institui o Código Tributário do Município de Primavera e dá outras providências. Visualizar
003/2010
03/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Estatuto do Magistério Público do Município de Primavera e dá outras providências. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria 001 Comissão Permanente 2022. Visualizar
01/2022
31/01/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Janeiro Visualizar
01/2022
31/01/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Janeiro Visualizar
02/2022
28/02/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Fevereiro Visualizar
02/2022
28/02/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Fevereiro Visualizar
03/2022
31/03/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Março Visualizar
03/2022
31/03/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Março Visualizar
04/2022
06/05/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Abril Visualizar
04/2022
06/05/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Abril Visualizar
220/2022
04/04/2022

Legislação

Leis Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Primavera e da Outras Providências. Quadro Pessoal Visualizar
221/2022
13/05/2022

Legislação

Leis Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências . Visualizar
001/2022
01/06/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. Visualizar
222/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Regulamenta o pagamento por desempenho do programa PREVINE Brasil, previsto nas portarias nº 2.979, De 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do ministério Da saúde e, dá outras providências. Visualizar
223/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Consolida e Declara Feriados Municipais em Primavera, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
224/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Autoriza a concessão de Auxílio Emergencial Municipal às famílias desabrigadas e aos Barraqueiros e Ambulantes do município de Primavera/PE Visualizar
05/2022
02/06/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Maio Visualizar
05/2022
02/06/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Maio Visualizar
06/2022
08/07/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Junho Visualizar
06/2022
08/07/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Junho Visualizar
225/2022
21/07/2022

Legislação

Leis Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiado. Visualizar
226/2022
21/07/2022

Legislação

Leis Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Primavera-PE, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. Visualizar
006/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Fixa Valores e Regulamenta a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos Servidores Públicos e Colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Primavera e dá outras providências correlatas. Visualizar
07/2022
08/08/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Julho Visualizar
07/2022
08/08/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Julho Visualizar
s/n
03/02/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 1ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
17/02/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 2ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
02/03/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 3ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
16/03/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 4ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
06/04/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 5ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
20/04/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 6ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
04/05/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 7ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
18/05/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 8ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
01/06/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 9ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
22/06/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 10ª reunião ordinária do 1° período de 2020. Visualizar
s/n
03/08/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 1ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
17/08/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 2ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
14/09/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 3ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
28/09/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 4ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
05/10/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 5ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
19/10/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 6ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
09/11/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 7ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
23/11/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 8ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
14/12/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 9ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
28/12/2020

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 10ª reunião ordinária do 2° período de 2020. Visualizar
s/n
03/02/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 1ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
22/02/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 2ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
08/03/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 3ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
17/03/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 4ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
05/04/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 5ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
19/04/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 6ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
03/05/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 7ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
17/05/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 8ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
07/06/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 9ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
21/06/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 10ª reunião ordinária do 1° período de 2021. Visualizar
s/n
09/08/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 1ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
23/08/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 2ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
08/09/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 3ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
20/09/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 4ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
04/10/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 5ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
18/10/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 6ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
08/11/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 7ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
22/11/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 8ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
22/11/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 9ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
06/12/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 9ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
15/12/2021

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 10ª reunião ordinária do 2° período de 2021. Visualizar
s/n
07/02/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 1ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
21/02/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 2ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
07/03/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 3ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
21/03/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 4ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
04/04/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 5ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
18/04/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 6ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
02/05/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 7ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
16/05/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 8ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
06/06/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 9ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
20/06/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 10ª reunião ordinária do 1° período de 2022. Visualizar
s/n
08/08/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 1ª reunião ordinária do 2° período de 2022. Visualizar
02/2020
28/02/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Fevereiro/2020. Visualizar
03/2020
31/03/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Março/2020. Visualizar
04/2020
30/04/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Abril/2020. Visualizar
05/2020
29/05/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Maio/2020. Visualizar
06/2020
30/06/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Junho/2020. Visualizar
08/2020
31/08/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Agosto/2020. Visualizar
09/2020
30/09/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Setembro/2020. Visualizar
10/2020
30/10/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Outubro/2020. Visualizar
11/2020
30/11/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Novembro/2020. Visualizar
12/2020
31/12/2020

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Dezembro/2020. Visualizar
02/2021
26/02/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Fevereiro/2021. Visualizar
03/2021
31/03/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Março/2021. Visualizar
04/2021
30/04/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Abril/2021. Visualizar
05/2021
31/05/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Maio/2021. Visualizar
06/2021
30/06/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Junho/2021. Visualizar
08/2021
31/08/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Agosto/2021. Visualizar
09/2021
30/09/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Setembro/2021. Visualizar
10/2021
29/10/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Outubro/2021. Visualizar
11/2021
30/11/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Novembro/2021. Visualizar
12/2021
31/12/2021

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Dezembro/2021. Visualizar
02/2022
28/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Fevereiro/2022. Visualizar
03/2022
31/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Março/2022. Visualizar
04/2022
29/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Abril/2022. Visualizar
05/2022
31/05/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Maio/2022. Visualizar
06/2022
30/06/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Junho/2022. Visualizar
006/2022
21/03/2022

Legislativo

Normais Diárias Fixa Valores e Regulamenta a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos Servidores Públicos e Colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Primavera e dá outras providências correlatas. Visualizar
001/2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2019. Visualizar
001/2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2020. Visualizar
001/2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2021. Visualizar
001/2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2019. Visualizar
001/2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2020. Visualizar
001/2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2021. Visualizar
201/2021
17/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social o município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
202/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
203/2021
05/04/2021

Legislação

Leis Autoriza a celebração de convênios com instituições bancárias para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências. Visualizar
205/2021
05/05/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, e dá outras providências. Visualizar
206/2021
28/06/2021

Legislação

Leis Denomina de PSF ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS o Posto De Saúde Da Família localizado no povoado de Pedra Branca nº 3, no bairro Pedra Branca. Visualizar
207/2021
28/06/2021

Legislação

Leis Institui o dia da Paz Municipal no Município de Primavera-PE em Homenagem a Maurício Bezerra de Barros Neto, e dá outras providências. Visualizar
208/2021
28/06/2021

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Renda Mínima Vinculado à Ação Social - "Pró-Renda", e dá outras providências. Visualizar
209/2021
23/08/2021

Legislação

Leis Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Visualizar
210/2021
23/08/2021

Legislação

Leis Institui a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, cria e extingue cargos comissionados na estrutura da Administração Direta do Município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
211/2021
23/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
212/2021
23/08/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
213/2021
04/10/2021

Legislação

Leis Denomina de PSF MAURÍCIO BEZERRA BARROS NETO o Posto De Saúde Da Família, localizado no povoado do Residencial Primavera. Visualizar
214/2021
04/10/2021

Legislação

Leis Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde no âmbito do Município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
215/2021
22/11/2021

Legislação

Leis Dispõe o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Visualizar
216/2021
22/11/2021

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
217/2021
28/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da lei federal n° 14.113/2020, e no art. 212-a, inciso XI da constituição federal, referente ao exercício financeiro de 2021. Visualizar
001/2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social o município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
002/2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
003/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a celebração de convênios com instituições bancárias para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências. Visualizar
005/2021
06/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, e dá outras providências. Visualizar
006/2021
18/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de PSF ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS o Posto De Saúde Da Família localizado no povoado de Pedra Branca nº 3, no bairro Pedra Branca. Visualizar
007/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Programa Municipal de Renda Mínima Vinculado à Ação Social - "Pró-Renda", e dá outras providências. Visualizar
008/2021
13/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
009/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Visualizar
010/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, cria e extingue cargos comissionados na estrutura da Administração Direta do Município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
012/2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Visualizar
013/2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
014/2021
20/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de PSF MAURÍCIO BEZERRA BARROS NETO o Posto De Saúde Da Família, localizado no povoado do Residencial Primavera. Visualizar
015/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde no âmbito do Município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
017/2021
14/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da lei federal n° 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da constituição federal, referente ao exercício financeiro de 2021. Visualizar
001/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Primavera-PE e dá outras providências. Visualizar
002/2022
25/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede reajuste nos vencimentos dos professores efetivos e celetistas da rede municipal de ensino de Primavera-PE. Visualizar
003/2022
30/04/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Visualizar
004/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Regulamenta o pagamento por desempenho do programa previne brasil, previsto nas portarias n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e n° 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do ministério da saúde e, dá outras providências. Visualizar
005/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Consolida e declara feriados municipais em Primavera, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
06/2022
03/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a concessão de Auxílio Emergencial Municipal às famílias desabrigadas e aos barraqueiros e ambulantes do município de Primavera-PE. Visualizar
008/2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. Visualizar
010/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Primavera-PE, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. Visualizar
011/2022
27/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
012/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
218/2022
22/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Primavera-PE e dá outras providências. Visualizar
219/2022
29/03/2022

Legislação

Leis Conceder reajuste nos vencimentos dos professores efetivos e celetistas da rede municipal de ensino de Primavera-PE. Visualizar
227/2022
08/08/2022

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
228/2022
29/08/2022

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
s/n
05/09/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 3ª reunião ordinária do 2° período de 2022. Visualizar
s/n
22/08/2022

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 2ª reunião ordinária do 2° período de 2022. Visualizar
s/n
31/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Agosto/2022. Visualizar
s/n
05/09/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - Setembro/2022. Visualizar
01/2019
20/05/2019

Legislação

Emenda Emenda modificativa n° 01, ao projeto de lei n° 001/2019. Visualizar
182/2019
29/04/2019

Legislação

Leis Denomina de PSF Herotildes Pereira De Lira o posto de saúde da família localizado na Rua Barão de Frexeira. Visualizar
183/2019
20/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do programa de segurança alimentar e nutricional "comida na mesa", no âmbito do município de primavera, e dá outras providências. Visualizar
184/2019
03/06/2019

Legislação

Leis Institui no calendário oficial de eventos do município de Primavera/PE, a semana do agricultor, a ser comemorada na última semana do mês de julho, e dá outras providências. Visualizar
185/2019
19/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
186/2019
16/09/2019

Legislação

Leis Cria o Sistema Municipal de Ensino de Primavera - SMEP e dá outras providências. Visualizar
187/2019
16/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa da secretaria municipal de educação e revoga o artigo 1°, inciso IV da lei municipal n° 008, de 21 de julho de 2009, e dá outras providências. Visualizar
188/2019
20/11/2019

Legislação

Leis Revisa, para o exercício de 2020, o Plano Plurianual 2018/2021 do município de Primavera. Visualizar
189/2019
20/11/2019

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa sobre a lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
190/2019
20/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
191/2019
12/12/2019

Legislação

Leis Autoriza a chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências. Visualizar
199/2020
23/11/2020

Legislação

Leis Revisa, para o exercício de 2021, o plano plurianual 2018/2021 do município de Primavera. Visualizar
200/2020
23/11/2020

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa sobre a lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
192/2020
06/04/2020

Legislação

Leis Restabelece os incisos I e IV do art. 22 da lei municipal 185 de 2019. Visualizar
193/2020
06/04/2020

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências. Visualizar
194/2020
04/05/2020

Legislação

Leis Altera o percentual no art. 18 da lei municipal 185 de 2019, e da outras providências. Visualizar
195/2020
18/05/2020

Legislação

Leis Denomina de USF IV Damião Bezerra Gomes a unidade de saúde da família IV localizado na rua gardênia no alto da barra. Visualizar
196/2020
18/05/2020

Legislação

Leis Denomina de PSF José Fernando da Silva o posto de saúde da família localizado na Rua João Murilo 01, no bairro João Murilo. Visualizar
197/2020
26/08/2020

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades diretamente na linha de frente de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Visualizar
198/2020
26/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
175/2018
19/02/2018

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores do município de primavera valorizando a política salarial, e dá outras providências. Visualizar
176/2018
05/02/2018

Legislação

Leis Institui a estabilidade financeira concedidas aos servidores até o exercício de 2016, altera o anexo I e II da lei 05/2009 e dá outras providências. Visualizar
179/2018
06/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste salarial dos membros do conselho tutelar e dá outras providências. Visualizar
180/2018
23/07/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
181/2018
05/11/2018

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa sobre a lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
166/2017
20/03/2017

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores do município de Primavera ao mínimo nacional valorizando a política salarial, e dá outras providências. Visualizar
167/2017
20/03/2017

Legislação

Leis Adota o diário oficial dos municípios do estado de Pernambuco como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Primavera-PE. Visualizar
168/2017
20/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil. Visualizar
169/2017
05/06/2017

Legislação

Leis Institui o dia municipal do Rio Ipojuca, na cidade de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
170/2017
19/06/2017

Legislação

Leis Institui o conselho municipal de saúde de Primavera revoga as leis nº:16/1993 e da outras providências. Visualizar
171/2017
03/06/2017

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento geral do município. Visualizar
172/2017
28/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercido de 2018 e dá outras providências. Visualizar
173/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa sobre a lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
173/2017
20/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do município de Primavera-PE e dá outras providências. Visualizar
174/2017
21/12/2017

Legislação

Leis Institui o plano plurianual - PPA no município de Primavera-PE para o quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 12, da CRFB/1988. Visualizar
007/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a funcionária, Joseane Roque de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Visualizar
003/2022
21/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer o Piso Nacional dos Professores. Visualizar
004/2022
21/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer realização de concurso público no município de Primavera. Visualizar
007/2022
05/09/2022

Legislativo

Requerimentos Requer, reestruturação da ponte de tabocas. Visualizar
008/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Resolve nomear VITÓRIA MARIA SILVA DE LIMA, para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
008/2022
10/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requer a ampliação e construção de pontos de coleta de lixo no bairro residencial Nova Primavera. Visualizar
004/2022
14/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial de 5 (cinco) dias, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera, devido ao falecimento do Secretário Municipal e Presidente do PSB, o Sr. João Paulo Rocha da Silva. Visualizar
08/2022
01/09/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Agosto Visualizar
09/2022
06/10/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Setembro Visualizar
10/2022
10/11/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Outubro Visualizar
11/2022
01/12/2022

Orçamentário

Balancetes Contábeis Referente Novembro Visualizar
08/2022
01/09/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Agosto Visualizar
09/2022
06/09/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Setembro Visualizar
10/2022
10/11/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Outubro Visualizar
11/2022
01/12/2022

Orçamentário

Balancetes Financeiro Referente Novembro Visualizar
009/2022
21/11/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitação de reparos no canal de esgoto da Rua dos Girassóis, no bairro alto da barra. Visualizar
010/2022
05/12/2022

Legislativo

Requerimentos Requerer na forma regimental a instalação de lâmpadas de LED em todas as extensões do bairro residencial primavera, próximo a Usina. Visualizar
001/2023
28/01/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Decreta Luto Oficial de 5 (cinco) dias, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera se dá em razão do sentimento de pesar pelo lamentável e prematuro falecimento do Vereador José Carlos dos Santos, mais conhecido como Irmão Caca do Sindicato, ocorrido nesta sexta-feira, 28 de janeiro de 2023. Visualizar
001/2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Resoluções Declara extinção de mandato e vacância do cargo de vereador e dá outras providências. Visualizar
001/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Convocação Convoca o Excelentíssimo ELINALDO BRITO DO NASCIMENTO JÚNIOR, na condição de 1º Suplente de Vereador para TOMAR POSSE SOLENE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta convocação. Visualizar
006/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a funcionária, MARCIONE DOS SANTOS FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Primavera-PE, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
007/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomea o funcionário, REGINALDO BENÍCIO ROZENDO FILHO, ao Cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Primavera-PE a partir do dia 02 de fevereiro de 2023. Visualizar
s/n
01/02/2023

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 1ª sessão solene do 1° período de 2023. Visualizar
04/2016
01/08/2016

Legislativo

Verba Indenizatória Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Primavera para Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providência. Visualizar
001/2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2022. Visualizar
001/2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual de Pedidos de Acesso à Informação de 2022. Visualizar
001/2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2022. Visualizar
001/2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2022. Visualizar
001/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer solução sobre o Desabastecimento de água. Visualizar
235/2023
03/04/2023

Legislação

Leis Denomina de Armando Matias de Andrade Neto o centro de autismo localizado na Vila João Murilo no município de Primavera. Visualizar
236/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias no âmbito do município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
237/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a cessão de bens imóveis, e dá outras providências. Visualizar
238/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias, do incentivo financeiro adicional, repassado pelo Governo Federal - Ministério da Saúde ao município de Primavera, e dá outras providências. Visualizar
004/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos Instalação da faixa de pedestre em frente ao Colégio Dr. Arthur Orlando de Andrade Bezerra. Visualizar
09/2023
28/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o funcionário, JOSE CÍCERO MONTEIRO, ao Cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Primavera-PE, a partir do dia 03 de maio de 2023. Visualizar
08/2023
28/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera a funcionária, VITÓRIA MARIA SILVA DE LIMA, do Cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Primavera-PE, a partir do dia 02 de maio de 2023. Visualizar
233/2023
06/02/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a provê transporte e estada para estudantes do ensino superior e dá outras providências. Visualizar
234/2023
20/03/2023

Legislação

Leis Altera as leis, Lei Municipal nº 002/2000, Lei 49/2007 e Lei 148/2014 cria o Conselho Tutelar de Primavera - Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
s/n
06/02/2023

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 1ª reunião ordinária do 1° período de 2023. Visualizar
s/n
27/02/2023

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 2ª reunião ordinária do 1° período de 2023. Visualizar
s/n
06/03/2023

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 3ª reunião ordinária do 1° período de 2023. Visualizar
s/n
20/03/2023

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 4ª reunião ordinária do 1° período de 2023. Visualizar
s/n
03/04/2023

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 5ª reunião ordinária do 1° período de 2023. Visualizar
s/n
24/04/2023

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 6ª reunião ordinária do 1° período de 2023. Visualizar
s/n
08/05/2023

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 7ª reunião ordinária do 1° período de 2023. Visualizar
s/n
19/05/2023

Legislativo

Ata das Sessões Ata da 8ª reunião ordinária do 1° período de 2023. Visualizar
239/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Primavera/PE, e dá outras providências correlatas. Visualizar
240/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Estabelece a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do município de Primavera, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
002/2023
17/04/2023

Legislativo

Requerimentos Restauração de Escadaria no bairro Tangará no município de Primavera. Visualizar
003/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos Criação da guarda Municipal de Primavera. Visualizar
005/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos Instalação de uma Casa de Justiça e Cidadania em Primavera. Visualizar
002/2023
10/05/2023

Legislativo

Projeto de Resolução do Legislativo Aprova com Ressalvas a Prestação de Contas de Governo, do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Primavera/PE, da Gestora Dayse Juliana dos Santos, nos Termos do Parecer Exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
241/2023
10/08/2023

Legislação

Leis Reestrutura, extingui e cria, no âmbito do município de Primavera-PE, cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura interna da procuradoria municipal, fixando os vencimentos, requisitos de admissão, atribuições e regulamenta o pagamento de honorários e dá outras providências. Visualizar
001/2023
07/08/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Primavera - Pernambuco. Visualizar
002/2023
07/08/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe sobre o acesso a informações com relação ao Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) conforme disposições da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. na Câmara Municipal de Primavera, Pernambuco. Visualizar
001/2023
07/08/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Primavera - Pernambuco. Visualizar
2020
13/03/2023

Legislativo

Apreciação Contas Executivo APROVA as Contas - 2020 - Dayse Juliana Visualizar
002/2023
13/03/2023

Atos Oficiais

Resoluções APROVA COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PE, DA GESTORA DAYSE JULIANA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Visualizar
003/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Resoluções APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 - GESTORA DAYSE JULIANA DOS SANTOS, DELIBERANDO SOBRE O PROCESSO PARECER DO TCE/PE Nº 18100607-8 Visualizar
004/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Resoluções APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 - GESTORA DAYSE JULIANA DOS SANTOS, DELIBERANDO SOBRE O PROCESSO PARECER DO TCE/PE Nº 19100050-4 Visualizar
005/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Resoluções APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - GESTORA DAYSE JULIANA DOS SANTOS, DELIBERANDO SOBRE O PROCESSO PARECER DO TCE/PE Nº 20100116-0 Visualizar
006/2022
21/03/2022

Atos Oficiais

Resoluções FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
s/n
01/09/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela Remunerações Visualizar
s/n
21/03/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela Diárias Visualizar
s/n
04/09/2023

Convênios e Transf.

Acordos Firmados NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NOS ÚLTIMOS (3) TRÊS ANOS. Visualizar
s/n
01/09/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas ITENS 6.5 e 6.6 - CARTILHA ATRICON - Não realizou Concursos e/ou Seleção Públicas, nos últimos 3(três) Anos. Visualizar
246/2023
20/09/2023

Legislação

Leis Regulamenta temporariamente em âmbito Municipal a Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que estabelece o piso dos profissionais da enfermagem, com base na ADIN nº 7222-DF. Visualizar
245/2023
20/09/2023

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Primavera-PE. Visualizar
2017
31/03/2022

Legislativo

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2018
01/04/2022

Legislativo

Apreciação Contas Executivo APROVA as Contas - 2018 - Dayse Juliana Visualizar
2019
04/04/2022

Legislativo

Apreciação Contas Executivo APROVA as Contas - 2019 - Dayse Juliana Visualizar
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