Prefeitura Municipal de Primavera
7/2025
Inexigibilidade
5/2025
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.233.742/0001-44, ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CIVIL E FINANCEIRO, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO GABINETE DO PREFEITO E À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PODENDO EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL.
04/04/2025
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de Primavera
27/02/2025
R$ 144.000,00
R$ 144.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60213954 |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60213954 |
| 1 |
Contrato nº 16/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60314021 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60314021 |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 24/02/2025 a 24/02/2027Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.233.742/0001-44, ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CIVIL E FINANCEIRO, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO GABINETE DO PREFEITO E À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PODENDO EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. (5.000 OUTROS) Justificativa:CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.233.742/0001-44, ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CIVIL E FINANCEIRO, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO GABINETE DO PREFEITO E À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PODENDO EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. Valor: R$ 144.000,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
