2024
Federal
Guilherme Uchoa
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PSB
Emenda Individual
20244387000
9032024
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2024
Federal
Guilherme Uchoa
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PSB
Emenda Individual
20244387000
9032024
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério da Fazenda
CNPJ: 00.394.460/0001-41
Município de Primavera
CNPJ: 11.294.378/0001-61
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Investimento - Despesas Nas Áreas Finalisticas do Município (GND 4 – investimento/ despesas de capital). (Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Primavera - PE).
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Encargos Especiais
COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
308800 - Ministério da Fazenda
444041 - CONTRIBUIÇÕES
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
001 - Banco do Brasil
1358-7
33894-X
Conta Corrente
Município de Primavera
Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.
Processo de Licitação
26/2024
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.
JEPAC CONSTRUCOES LTDA
03.608.944/0001-34
033 - Banco Santander
4048
130003313
CORRENTE
JEPAC CONSTRUCOES LTDA
03.608.944/0001-34
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 1.500.000,00
1
16/12/2024
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 16/12/2024 | 1.500.000,00 |
Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.
1
0
1
| Tipo | Documento | Nome do credor |
|---|---|---|
| Pessoa Jurídica | 03.608.944/0001-34 | JEPAC CONSTRUCOES LTDA |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
| Data | Empenho | Favorecido(a) | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/11/2025 | 2025NE0001413 |
03.608.944/0001-34 JEPAC CONSTRUCOES LTDA |
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A EXECUCAO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA. CONTRATO DE Nº 57 2024 CPL PROCESSO LICITATORIO Nº 026 2024, CONCORRENCIA Nº 002 2024 BOLETIM DE MEDICAO Nº 06. NOTA Nº 666 | R$ 81.661,14 | R$ 81.661,14 | R$ 81.661,14 | |
| 22/08/2025 | 2025NE0001019 |
03.608.944/0001-34 JEPAC CONSTRUCOES LTDA |
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A EXECUCAO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA. CONTRATO DE Nº 57 2024 CPL PROCESSO LICITATORIO Nº 026 2024, CONCORRENCIA Nº 002 2024 BOLETIM DE MEDICAO Nº 05. | R$ 150.756,81 | R$ 150.756,81 | R$ 150.756,81 | |
| 30/04/2025 | 2025NE0000534 |
03.608.944/0001-34 JEPAC CONSTRUCOES LTDA |
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A EXECUCAO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PRIMAVERA PE CONFORME CONTRATO Nº057 2024 CPL PROCESSO LICITATORIO Nº 026 2024. BOLETIM DE MEDICAO Nº 04. | R$ 128.206,84 | R$ 128.206,84 | R$ 128.206,84 | |
| 30/09/2024 | 2024NE0001188 |
03.608.944/0001-34 JEPAC CONSTRUCOES LTDA |
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO E PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE DIVERSAS RUAS DE PRIMAVERA PE, EM DIVERSAS RUAS, ZONA URBANA, PRIMAVERA PE, CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO. CONFORME CONTRATO Nº57 2024, PROCESSO LICITATORIO Nº26 2024, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº02 2024. | R$ 451.793,15 | R$ 1.271.254,02 | R$ 711.542,88 |
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
| Ano | Número | Licitação | Fornecedor/Prestador | Objeto | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 57 | 26/2024 |
JEPAC CONSTRUCOES LTDA 03.608.944/0001-34 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOSDE DIVERSAS RUAS DE PRIMAVERA/PE, EM DIVERSAS RUAS, ZONA URBANA, PRIMAVERA- PE. (5.000 OUTROS) | 24/09/2025 a 24/11/2025 | R$ 1.668.650,57 |
Comprovante 18/10/2024
BM-01 (Nota Empenho, Nota Fiscal e Nota de Pagamento)
Comprovante 20/12/2024
BM-02 (Nota Empenho, Nota Fiscal e Nota de Pagamento)
Comprovante 14/05/2025
BM-04 (Nota Empenho, Nota Fiscal e Nota de Pagamento)
Comprovante 01/09/2025
BM-05 (Nota Empenho, Nota Fiscal e Nota de Pagamento)
Comprovante 24/11/2025
BM-06 (Nota Empenho, Nota Fiscal e Nota de Pagamento)