2021
Federal
Fernando Monteiro
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PSD
Emenda Individual
20213813000
9032021
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2021
Federal
Fernando Monteiro
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PSD
Emenda Individual
20213813000
9032021
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério da Fazenda
CNPJ: 00.394.460/0001-41
Município de Primavera
CNPJ: 11.294.378/0001-61
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Investimento - Despesas Nas Áreas Finalisticas do Município (GND 4 – investimento/ despesas de capital) - (Contratação de Empresa de Engenharia para intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Primavera-PE)
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Encargos Especiais
845 - Outras transferências
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
170860 COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS
73101 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF
444041 - CONTRIBUIÇÕES
88 - REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 900.000,00
R$ 900.000,00
R$ 900.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
001 - Banco do Brasil
1358-7
31816-7
Conta Corrente
Município de Primavera
Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.
Processo de Licitação
23/2025
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.
CONSTRUTORA ANCAR LTDA
00.758.756/0001-02
Caixa Econômica
1582
464-5
CORRENTE
CONSTRUTORA ANCAR LTDA
00.758.756/0001-02
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 900.000,00
1
24/08/2021
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 24/08/2021 | 900.000,00 |
Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.
1
0
1
| Tipo | Documento | Nome do credor |
|---|---|---|
| Pessoa Jurídica | 00.758.756/0001-02 | CONSTRUTORA ANCAR LTDA |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
| Data | Empenho | Favorecido(a) | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/10/2025 | 2025NE0001217 |
00.758.756/0001-02 CONSTRUTORA ANCAR LTDA |
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INTERVENCOES DE QUALIFICACAO VIARIA NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE PRIMAVERAPE CONVENIO 963059 2024. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003 2025. | R$ 858.991,28 | R$ 715.142,92 | R$ 715.142,92 |
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
| Ano | Número | Licitação | Fornecedor/Prestador | Objeto | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 47 | 23/2025 |
CONSTRUTORA ANCAR LTDA 00.758.756/0001-02 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DEPRIMAVERA/PE - CONVÊNIO 963059/2024. (5.000 OUTROS) | 30/07/2025 a 30/07/2026 | R$ 1.071.063,49 |
Comprovante 21/10/2025
Nota Empenho, Nota Fiscal, Ordem Pagto