2025
Federal
Guilherme Uchoa
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PSB
Emenda Individual
20254387000
9032025
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Federal
Guilherme Uchoa
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PSB
Emenda Individual
20254387000
9032025
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério da Fazenda
CNPJ: 00.394.460/0001-41
Município de Primavera
CNPJ: 11.294.378/0001-61
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Construção, Revitalização E Reforma De Infraestrutura Turística De Parques Naturais, Urbanos Ou De Exposições. (Requalificação e Urbanização do Parque da Cachoeira do Urubu no Município de Primavera-PE)
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Encargos Especiais
845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS
444041 - CONTRIBUIÇÕES
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 1.485.000,00
R$ 1.485.000,00
R$ 1.485.000,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
104 - Caixa Econômica Federal
2125-3
574668466-6
Conta Corrente
Município de Primavera
Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.
Processo de Licitação
20/2025
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.
B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
14.780.722/0001-10
Caixa Econômica
3490
0031019-5
POUPANCA
B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
14.780.722/0001-10
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 1.485.000,00
1
09/09/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 09/09/2025 | 1.485.000,00 |
Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.
1
0
1
| Tipo | Documento | Nome do credor |
|---|---|---|
| Pessoa Jurídica | 14.780.722/0001-10 | B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
| Data | Empenho | Favorecido(a) | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | 2025NE0001492 |
14.780.722/0001-10 B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA |
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A REQUALIFICACAO E URBANIZACAO DO PARQUE DA CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICIPIO DE PRIMAVERA PE, EMENDA ESPECIAL Nº 202443870004, CNO Nº90.02555674 75. CONTRATO Nº 048 2025 PROC. CONTRATACAO Nº020 2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002 2025. BOLETIM DE MEDICAO 03. NOTA FISCAL Nº 1228 | R$ 83.812,92 | R$ 83.812,92 | R$ 83.812,92 | |
| 11/11/2025 | 2025NE0001416 |
14.780.722/0001-10 B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA |
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A REQUALIFICACAO E URBANIZACAO DO PARQUE DA CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICIPIO DE PRIMAVERA PE, EMENDA ESPECIAL Nº 202443870004, CNO Nº90.02555674 75. CONTRATO Nº 048 2025 PROC. CONTRATACAO Nº020 2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002 2025. BOLETIM DE MEDICAO 02. | R$ 235.983,09 | R$ 235.983,09 | R$ 235.983,09 | |
| 19/09/2025 | 2025NE0001118 |
14.780.722/0001-10 B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA |
VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A REQUALIFICACAO E URBANIZACAO DO PARQUE DA CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICIPIO DE PRIMAVERA PE, EMENDA ESPECIAL Nº 202443870004, CNO Nº90.02555674 75. CONTRATO Nº 048 2025 PROC. CONTRATACAO Nº020 2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002 2025. BOLETIM DE MEDICAO 01. | R$ 77.096,71 | R$ 77.096,71 | R$ 77.096,71 |
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
| Ano | Número | Licitação | Fornecedor/Prestador | Objeto | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 48 | 20/2025 |
B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA 14.780.722/0001-10 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA - PE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. (5.000 OUTROS) | 04/08/2025 a 04/08/2026 | R$ 807.741,16 |